Visão Geral
Bem-vindo à nossa loja! Os termos "nós", "nosso" e "nos" referem-se à nossa loja. Nossa loja opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar-lhe, cliente, uma experiência de compras cuidadosamente selecionada (os "Serviços"). Nossa loja é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como renúncias de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter, no mínimo, a idade da maioridade em seu estado ou província de residência e ter nos dado seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos de sua propriedade, compra ou gerenciamento.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e-mail, dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atualizadas e completas e que detém todos os direitos necessários para fornecer tais informações.
Você é o único responsável pela segurança de suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nessa conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Envidamos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção de que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às representadas ou apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar um pedido, você está fazendo uma proposta de compra. Nossa loja reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido só será considerado aceito após a confirmação formal da nossa loja. É necessário que recebamos e processemos seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise atentamente seu pedido antes de enviá-lo, pois nossa loja pode não conseguir atender solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, faremos o possível para notificá-lo entrando em contato pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.
Suas compras estão sujeitas à devolução ou troca exclusivamente conforme nossa Política de Reembolso.
Você declara e garante que suas compras são destinadas exclusivamente ao seu uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e constará do e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços divulgados não incluem impostos, frete, manuseio, alfândega ou encargos de importação.
Os preços divulgados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos em tempos, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Caso haja conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre compras, pagamentos e conta para todas as compras realizadas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e respectivas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que você fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar tal cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças efetuadas por você serão honradas pela empresa emissora do seu cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças efetuadas por você pelos preços divulgados, incluindo taxas de envio e manuseio, bem como todos os impostos aplicáveis, se houver.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não assumimos responsabilidade por atrasos na expedição e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle. Assim que transferimos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para você.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como seu design, seleção e organização, são de propriedade de nossa loja, de suas afiliadas ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer o download, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos, nada aqui concede, nem deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual de nossa loja, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados à nossa loja.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da nossa loja são marcas registradas da nossa loja ou de suas afiliadas ou licenciadoras. Você não deve usar tais marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da nossa loja. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos, nem influenciamos de qualquer forma.
Você reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por parte do usuário, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é de inteira responsabilidade e risco do próprio usuário, cabendo-lhe assegurar-se de que está familiarizado com os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceirizados.
No futuro, poderemos também oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos serão igualmente considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para websites fornecidos ou operados por terceiros (inclusive qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais o usuário opte por acessar. Caso o usuário decida sair dos Serviços para acessar tais materiais ou sites de terceiros, fará isso por sua própria conta e risco.
Não assumimos responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, nem à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Revise atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, contestações, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser encaminhadas diretamente ao respectivo terceiro.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta seção descreve com precisão a relação da Shopify com sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
Nossa loja é operada pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras que você efetuar em nossa loja são realizadas diretamente conosco. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e nossa loja, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Você, portanto, libera expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com nossa loja.
SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser visualizada aqui. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso aos Serviços e seu uso deles, a fim de fornecê-los e aprimorá-los para você. As informações que você envia aos Serviços serão transmitidas à Shopify e compartilhadas com ela, bem como com terceiros que podem estar localizados em outros países além daquele em que você reside, para que possamos prestar serviços a você. Consulte nossa política de privacidade para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais.
SEÇÃO 11 – COMENTÁRIOS
Se você enviar, fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Comentários”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive fins comerciais. Por exemplo, podemos usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos nos Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) você é proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com a sua submissão de comentários; e (iii) seus comentários estarão em conformidade com estes Termos. Não temos nenhuma obrigação — nem assumiremos qualquer obrigação — (1) de manter seus comentários em sigilo; (2) de pagar qualquer compensação por seus comentários; ou (3) de responder aos seus comentários.
Podemos, mas não temos nenhuma obrigação de, monitorar, editar ou remover comentários que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou, de outra forma, objetáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que seus comentários não conterão declarações difamatórias ou de outra forma ilegais, abusivas ou obscenas, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa além de si mesmo ou, de outra forma, induzir-nos ou a terceiros ao erro quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos nenhuma responsabilidade nem responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas às descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso alguma informação seja imprecisa em qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter submetido seu pedido).
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins legítimos. Você não pode acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um de nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, fazer upload, fazer download, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer 'e-mail não solicitado', 'corrente', 'spam' ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para participar de qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o gozo dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar nossa loja, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) fazer o upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ou venha a ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, usar spiders, fazer crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 14 – ENCERRAMENTO
Podemos encerrar este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data do encerramento.
As seguintes seções continuarão a vigorar após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Severabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Reguladora, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas no ou por meio dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins gerais de informação. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você depositar nessa informação é estritamente por sua própria conta e risco. Renunciamos a toda responsabilidade e obrigação decorrentes de qualquer confiança depositada por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços nesses materiais, ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento de seu conteúdo.
SALVO QUANDO EXPRESSAMENTE DECLARADO POR NOSSA LOJA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM' E 'CONFORME DISPONIBILIDADE' PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, NÃO REPRESENTAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A RENÚNCIA DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PORTANTO, ESSE AVISO DE RENÚNCIA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO NOSSA LOJA, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PREJUÍZO, RECLAMAÇÃO OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITA PERDIDA, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SIMILARES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATOS ILÍCITOS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA FUNDAMENTAÇÃO, DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS MEDIANTE OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU A QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER ESPÉCIE OCORRIDOS EM RAZÃO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade nossa loja, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, empreiteiros, licenciadores e prestadores de serviços contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a qualquer terceiro em decorrência ou resultantes de (1) seu descumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) seu acesso aos e uso dos Serviços.
Notificaremos você sobre qualquer reclamação indenizável, desde que a falha em notificar prontamente não o isente de suas obrigações, salvo se você sofrer prejuízo material. Podemos assumir o controle da defesa e do acordo relativo a tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não acordaremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias por sua parte sem o seu consentimento (que não poderá ser indevidamente recusado). Você cooperará na defesa das reclamações indenizáveis, inclusive fornecendo documentos relevantes.
SEÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição continuará válida na maior extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O fato de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós, regendo seu uso do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou concomitantes, verbais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores destes Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.
SEÇÃO 20 – CESSÃO
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem necessidade de seu consentimento ou aviso prévio.
SEÇÃO 21 – LEI REGULADORA
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados mediante os quais fornecemos a você Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e estaduais ou territoriais, bem como com a jurisdição dos tribunais competentes na localidade onde nossa loja tem sua sede. Você e nossa loja concordam com a competência territorial e pessoal desses tribunais.
SEÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você poderá consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. Cabe-lhe verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais nestes Termos, em conformidade com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização contínua dos Serviços ou o seu acesso contínuo aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em [email protected]
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